Resoluções

RESOLUÇÕES VIGENTES

 

Resolução CONSUNI/UFJ n.º 027/2025 - Regulamenta os processos de Progressão por Mérito, Incentivo à Qualificação e Aceleração da Progressão por Capacitação dos(as) servidores(as) Técnico-Administrativos em Educação (TAE) no âmbito da Universidade Federal de Jataí: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resolucao.027.2025.Consuni.Progressao.TAES.03.12.2025.pdf 

Resolução CONSUNI n.º 022/2025 - Dispõe sobre o Regulamento dos processos de avaliação de desempenho do estágio probatório dos(as) servidores(as) docentes e técnico-administrativos em educação no âmbito da Universidade Federal de Jataí - UFJ: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resolucao_Consuni_022.2025_-_Estagio_Probatorio.pdf 

Resolução CONSUNI n.º 012/2025 - Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Jataí: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resolu%C3%A7%C3%A3o_012.2025_-_Pol%C3%ADtica_de_Desenvolvimento_de_Pessoas_da_Universidade_Federal_de_Jata%C3%AD.pdf 

Resolução CONSUNI n.º 002/2025 - Regulamenta os processos de afastamentos para qualificação e ações de desenvolvimento dos servidores da Universidade Federal de Jataí – UFJ: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resolucao_002_2025_Regulamenta_afastamentos_para_qualificacao_e_a%C3%A7oes_de_desenvolvimento.pdf 

Resolução n.º 012/2023 - Aprova as normas que regulamentam Procedimento Operacional Padrão (POP) no âmbito da Universidade Federal de Jataí: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resolucao.012.2023.POP.pdf 

Resolução CONSUNI n.º 035R/2022 - Alterada pela Resolução Consuni n.º 008/2025 de 26 de março de 2025. Regulamenta o ingresso na Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal de Jataí: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/881/o/Resolu%C3%A7%C3%A3o_Consuni.035R.2022.regulamenta_o_ingresso_na_Carreira_de_Magist%C3%A9rio_Superior_UFJ.pdf?1743422100 

Resolução CONSUNI n.º 020/2022 - Dispõe sobre o fluxo e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Jataí (UFJ) no que se refere à remoção de servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFJ e dá outras providências: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/881/o/Resolu%C3%A7%C3%A3o_Consuni.020.2022.remo%C3%A7%C3%A3o.servidores.UFJ.aprovada.29.06.2022.pdf?1656701371 

Resolução CONSUNI n.º 012R/2022- Regulamenta a prestação de serviços por
docentes em regime de dedicação exclusiva: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resolucao.Consuni._12R_de_2022.prestacao.servicos.docentes.DE.pdf 

Resolução CONSUNI n.º 019/2021: Regulamenta as Normas para eleição e funcionamento da CIS-UFJ, Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação – PCCTAE: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/881/o/Resolucao.019.2021.CIS.UFJ.Aprovaada.17.11.2021.pdf?1637666495 

RESOLUÇÃO n.º 011R/2021 - Regulamenta o fluxo e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no que se refere a processos seletivos simplificados, contratação, prorrogação e rescisão contratual de professores por tempo determinado e dá outras providências: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/881/o/Resolu%C3%A7%C3%A3o_Consuni.011R.2021.Professores_Tempor%C3%A1rios_atualizada.31.08.2022..pdf?1662492667 

Resolução CONSUNI n.º 008/2020: Aprova o Regimento da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (Cissp), instituída pela Portaria nº 264 de 13 de abril de 2020, do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Jataí: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/CISSP-_MINUTA_PARA_APRECIACAO_FINAL_%281%29008.2020.pdf?1632328477

 

RESOLUÇÕES REVOGADAS (mas com processos vinculados em tramitação)

 

Resolução CEPEC/UFG Nº 1605: Disciplina o afastamento de docentes da UFG para a realização de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Estágios de Pós-Doutorado, revogando a Resolução CEPEC nº 1286R: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resoluc%CC%A7a%CC%83o_CEPEC_1605_de_2018.pdf 

Resolução SEOC n.º 18R/2021 (Redação alterada pela portaria n.º 382/2024 – Processo SEI/UFG nº 23854.002581/2023-73, que altera a estrutura organizacional da UFJ e Resolução 026/2022/Consuni): Dispõe sobre estruturação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e dos Servidores Docentes em função de gestão da Universidade Federal de Jataí (UFJ): https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/RESOLU%C3%87%C3%83O_CONSUNI_N%C2%BA_018R_2021.pdf 

Resolução SEOC n.º 017R/2021 (Redação alterada pela portaria n.º 382/2024 – Processo SEI/UFG nº 23854.002581/2023-73, que altera a estrutura organizacional da UFJ): Dispõe sobre os processos relativos à Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFJ: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Resolução.N.º_017R.2021.Carreira.TAES.UFJ.Aprovada.em.27.10.2021.pdf

Resolução n.º 003/2022 - Regulamenta as normas e o fluxo de afastamentos para ações de qualificação e desenvolvimento, colaboração ou cooperação técnicas/acadêmicas de docentes e servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/462/o/Resolu%C3%A7%C3%A3o_003-2022.pdf