PESSOAL: CONCURSO PÚBLICO – PROFESSOR EFETIVO
Tipo de Processo SEI - PESSOAL: CONCURSO PÚBLICO – PROFESSOR EFETIVO
DESCRIÇÃO
Processo destinado à solicitação de abertura de Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Federal (Professor Efetivo) a ser iniciado pela Unidade Acadêmica/Unidade Acadêmica Especial (UA/UAE) e enviado à Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas (DPM) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Propessoas).
PÚBLICO ALVO
Servidores da UA/UAE e DPM/Propessoas.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Formulário Abertura de Edital para Concurso - Docente Efetivo;
- Ata ou Certidão de Ata contendo o detalhamento da necessidade da vaga e a aprovação do Conselho Diretor/Colegiado da UA/UAE referente à destinação da vaga para o concurso público.
Obs.: A UA/UAE deverá abrir um Processo SEI para cada área do concurso. Havendo mais de uma vaga por área, deverão ser informadas no mesmo processo. Os processos e todas as informações neles inseridas servirão como base para a elaboração de edital de concurso público.
FLUXO DO PROCESSO
- A UA/UAE inicia Processo SEI do tipo “Pessoal: Concurso Público para Professor Efetivo” e o instrui com:
a) Formulário “Abertura de Edital para Concurso – Docente Efetivo (Formulário)”;
b) Ata ou Certidão de Ata constando a aprovação da destinação da(s) vaga(s) para a área do concurso referente ao Processo SEI.
- Envia o processo para a DPM para análise e providências.
OBS.: As orientações necessárias para a realização de concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Federal pode ser obtido clicando aqui.
BASE LEGAL
- Resolução CONSUNI n° 99/2021;
- Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019;
- Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012.
CONTATO
Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas – dpm@ufj.edu.br.