CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR EFETIVO - TRAMITAÇÃO SIGILOSA
Tipo de processo SEI - PESSOAL: CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR EFETIVO - TRAMITAÇÃO SIGILOSA
DESCRIÇÃO
Processo destinado à abertura de Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Federal (Professor Efetivo) com tramitação temporariamente sigilosa para evitar vazamento de informações relativas ao certame antes da publicação do edital do concurso.
PÚBLICO ALVO
Servidores da Unidade Acadêmica/Unidade Acadêmica Especial (UA/UAE), Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas (DPM) e demais servidores que receberem da DPM credencial de acesso ao respectivo processo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Minuta Normas Complementares (Professor Efetivo);
- Ata ou Certidão de Ata em que conste aprovação das informações inseridas na Minuta das Normas Complementares por parte do Conselho Diretor da UA/Colegiado da UAE;
- Normas Complementares – Concurso Professor Efetivo.
FLUXO DO PROCESSO
- Após receber da UA/UAE interessada o processo do tipo PESSOAL: CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, a DPM abrirá o novo processo relacionado do tipo PESSOAL: CONCURSO PÚBLICO – NORMAS COMPLEMENTARES (PROFESSOR EFETIVO-TRAMITAÇÃO SIGILOSA);
- A DPM enviará o processo para a UA/UAE interessada com as informações necessárias;
- Disponibilizará credencial de acesso ao servidor que atuará no respectivo processo;
- Após a finalização dos documentos preparatórios e a publicação das Normas Complementares no sistema de concursos da UFJ, a DPM deverá cassar as credenciais de acesso dos demais usuários no processo e transformá-lo em público;
- O processo transformado em público, caso não seja necessária mais nenhuma outra tramitação ou reabertura para fins de revisão, poderá ser anexado ao processo principal, PESSOAL: CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, que terá a sua tramitação retomada.
BASE LEGAL
Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012.
CONTATO
Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas – dpm@ufj.edu.br.